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Protecção Integrada - Reflexão

24/07/2003, Engº Isidoro Paiva-Comunicação

Tão poucos produtos quanto possível, mas tantos quanto necessário.



A emergência de sistemas de Protecção e Produção das culturas alternativos à lógica “exclusivamente" produtivista na Europa acentua-se a partir dos anos 70.

Resultado das contradições do modelo produtivista implementado nos sistemas agrícolas comunitárias, sobretudo a partir dos anos 50 pela acção da Política Agrícola Comum, que originou o aumento da produtividade e das produções agrícolas, mas também um aumento dos excedentes, dos custos orçamentais e elevados impactos ambientais negativos, começaram a desenvolver-se a partir do final dos anos 70 na Europa novos conceitos de produção e protecção.

Estes conceitos de Protecção e Produção Integrada na Europa, como tecnologias quer de protecção das plantas quer da produção de alimentos, assumiram uma dimensão plural em função de realidades sócio-económicas, políticas e culturais distintas.

Esta multiplicidade de contextos determinaram diferentes desenvolvimentos quer dos modelos de protecção, quer do papel e na importância que os diferentes agentes ligados à agricultura, quer sejam Universidades, Organizações de Produtores, Organizações de Consumidores, Grupos de Pressão, Distribuição Alimentar, Estado, Sector agro-alimentar ou Agricultores ou a Indústria de Protecção das Plantas assumiram no seu desenvolvimento.

Desde os sistemas mais formais como em alguns países nórdicos, com legislações nacionais abrangentes sobre as práticas de Protecção Integrada, até aos sistemas mais heterogéneos, como o italiano e o alemão, em que a multiplicidade de regras nacionais e regionais convivem em paralelo com as exigências da distribuição alimentar e do sector agro-industrial, passando pela originalidade do sistema francês, em que na pátria do “racionalismo" se desenvolveu o conceito de “Agricultura Racional" com a certificação das explorações em função das práticas culturais e de protecção praticadas, (surgindo o conceito de “traçabilidade" como forma de diferenciar as produções), caracterizar a protecção e produção integrada na Europa é salientar a sua diversidade.

Valorizada pelas diferentes motivações dos agentes condicionadores da sua evolução e multiplicidade de prospectivas, como:

Diferenciação das produções, protecção do ambiente, melhoria da imagem do sector agrícola, segurança alimentar, racionalização de custos, diminuição dos L.M.R., acesso a fundos, oportunidade de mercado, apoio técnico, diminuição na utilização de pesticidas, etc.

A Protecção e à Produção Integrada assume uma importância inquestionável como tecnologia de produção de alimentos e de protecção das culturas no caminho da sustentabilidade da agricultura comunitária.


Protecção e Protecção Integrada em Portugal

Em Portugal, país de tradição “institucional" no desenvolvimento e implementação de políticas agrícolas, as práticas de Produção e sobretudo de Protecção integrada são implementadas com a entrada em vigor das medidas agro-ambientais (Reg. 20078/92), resultante da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e produto das contradições do modelo produtivista implementado durante os últimos 40 anos na agricultura europeia.
As novas orientações da Política Agrícola, decorrentes das medidas agro-ambientais, definiram a emergência de um novo modelo de produção na agricultura: a agricultura multifuncional, em que a agricultura não tenha apenas a função de produção de alimentos em quantidade e qualidade, transaccionáveis no mercado, mas também de protecção da paisagem, do espaço rural e do ambiente. Estas funções “eminentemente" de dimensão social deveriam ser socialmente remuneradas.

Foi dentro desta filosofia e da sua aplicabilidade dos sistemas de produção e de protecção, através de um pacote de medidas financeiras de incentivo à implementação de práticas menos penalizantes para o Ambiente, que a protecção e sobretudo a protecção integrada se desenvolveram em Portugal nos últimos 6 anos.

Esta valorização da Protecção Integrada em detrimento da Produção Integrada na implementação das medidas agro-ambientais não é alheia à orientação para a produção em detrimento da orientação para o mercado que marcou a filosofia da nossa agricultura no séc. XX.

Os cerca de 11,7 milhões de contos transferidos para os agricultores como incentivo ás práticas de Protecção Integrada, dos quais cerca de 10% ou seja 1,1 milhões de contos investidos em acções de formação no âmbito da aplicação das “medidas agro-ambientais" de 1994 até 2001, tiveram uma “acção estruturante" directa nos sistemas agrícolas pela alteração dos modelos de protecção, com a mudança do perfil dos produtos fitofarmacêuticos utilizados pelo incremento do apoio técnico à decisão com o aparecimento das associações de P.I..

Indirectamente, a indústria da Protecção das Plantas foi confrontada com a necessidade de implementar estratégias em conformidade com as práticas de Protecção Integrada num contexto em que a presença ou ausência dos produtos fitofarmacêuticos nas listas de Protecção Integrada das culturas passou a ser condição fundamental para o seu êxito no mercado.

Os 89.000 ha, dos quais 86.000 em Protecção Integrada e 3.000 em Produção Integrada (afectando as principais culturas portuguesas como a vinha, 64%, as frutas, 19% ou a oliveira, 17% do total da área de P.I.), 96 Associações de Protecção Integrada oficialmente reconhecidas, 300 técnicos, cerca de 10.000 agricultores, são o corolário nesta mudança de milénio da implementação das medidas Agro-ambientais em Portugal nos últimos 6 anos.

Paralelamente à modificação nos modelos de protecção assistiu-se nestes últimos anos na agricultura em Portugal a uma deslocação do valor acrescentado do sector agrícola como produtor (3% do PIB e 12% do emprego em 2000) para sectores a jusante próximos do consumo, como a distribuição alimentar e o sector agro-alimentar (12% do PIB e 15% do emprego em 2000) que progressivamente tem vindo a assumir um papel determinante na orientação tecno-produtivas da produção agrícola, muitas vezes em conformidade com as orientações da Protecção e Produção Integradas.

Esta nova filosofia agroalimentar acentuada a partir dos anos 90 de “orientação dos produtos para o mercado" assumirá nos próximos anos um papel determinante na manutenção e sobrevivência dos sistemas de Protecção Integrada e incremento da Produção Integrada, substituindo a valorização e diferenciação dos produtos no mercado uma eventual diminuição ou desaparecimento da “cenoura" dos subsídios, provocada após 2006 pela entrada dos PECO na comunidade no âmbito da Agenda 2000, que condicionará fortemente quer as orientações, quer as dotações das políticas agro-ambientais comunitárias.

A Bayer CS e a Protecção Integrada

Face ao quadro de evolução político–legislativa e ao processo de consciencialização colectiva sobre os modelos de protecção das culturas registados com a aplicação das medidas agro –ambientais em meados dos anos 90, a BAYER empresa líder de um mercado então denominado de “pesticidas", sentiu a necessidade de reflectir sobre a melhor estratégia a implementar para uma Agricultura em profunda mudança estrutural.

E foi em conformidade com esta reflexão estratégica que em 1994 a Bayer retira da sua gama algumas das soluções/produtos que durante anos marcaram o modelo de protecção das culturas praticado como os conhecidos insecticidas E-605 Forte e Gusathion MS retirados da gama face a um perfil toxicológico e ecotoxicológico “desfavorável".

É também neste ano de mudança que a Bayer lança a primeira linha de produtos exclusivamente para a Protecção Integrada das culturas os Auxiliares Bayer, surgindo então a introdução na gama de novas soluções enquadráveis em PI como o Confidor ou o Alsystin .

Em 1996 a Bayer inova ao nível da produção de conteúdos par